O Bilionário Orçamento Municipal

R$ 1,3 bilhão: Câmara aprova orçamento para 2011 com 92 emendas
São exatos R$ 1.347.076.210,87. Na última sessão do ano, a Câmara Municipal de Macaé aprovou o orçamento do município para o exercício de 2011, após votação de 98 emendas, sendo seis delas - do petista Danilo Funke - rejeitadas. A sessão foi presidida pelo chefe do legislativo, Paulo Antunes (PMDB).
- Há uma grande expectativa na cidade com relação a uma provável reforma administrativa. Afirmo que nada até este momento chegou e, o que é comentado, não passa de especulação. Se houver alguma proposta, divulgaremos e faremos uma sessão extraordinária, disse Paulo Antunes.
Para deixar o processo mais ágil, as emendas foram apresentadas em blocos para votação. Paulo Antunes apresentou 10 emendas, Doutor Eduardo Cardoso (PPS), com 21 emendas, Lúcio Mauro (PT do B) e Chico Machado (PR), com quatro cada. Já a Mesa Diretora apresentou seis emendas e Júlio César de Barros (PMDB) oito, assim também como George Jardim (PMDB) e Antonio Franco (PT do B). Maxwell Vaz (PT) teve seis propostas. Paulo Paes Filho (PSDB) sugeriu três emendas e o líder do governo, Luiz Fernando (PMDB) encerrou a lista com 12 emendas.
Após aprovação por unanimidade das 92 emendas, começaram as discussões individuais do parlamentar Danilo Funke acerca das suas sete proposições. A única que foi aprovada foi referente ao repasse de R$ 1 milhão para a construção de uma Audioteca no município. As demais, ligadas à educação, foram derrubadas sob a justificativa de questões técnicas.
A emenda do petista mais polêmica foi a que estabelecia mudanças na porcentagem de verba do orçamento que pode ser manejada pelo chefe do executivo, que hoje é fixada em 50%. Funke defendeu redução para 15%, justificando priorizar metas. Porém, Luiz Fernando solicitou que a bancada governista derrubasse proposta, o que acabou acontecendo com nove votos a favor e dois contra;
- Não consigo entender esta emenda. O valor do manejo é igual para os governos estadual e federal. É uma questão que o PT aprova em todas as esferas e não há motivos para ser diferente aqui em Macaé, defendeu Luiz Fernando.
Danilo também apresentou emenda para repasse de verbas para reforma das escolas no orçamento da educação, mas também obteve êxito. “Esta é mais uma questão técnica, pois reformas são da responsabilidade da secretaria de Obras e estas questões já estão incluídas. Vale lembrar que a cidade investe mais na educação do que o estabelecido por lei, como também faz na saúde, acrescentou o líder do governo.
Ao encerrar sessão, o chefe do legislativo deixou felicitações aos público presente. “Que todos tenham um feliz natal e que 2011 seja um grande ano para Macaé. Esta casa estará trabalhando para isso”, finalizou.
Confira declarações dos parlamentares:
Doutor Eduardo Cardoso: “Quanto à emenda do vereador Danilo Funke apresentada para destinar verba para reequipar o HPM, meu voto é contra, pois já há compromisso firmado com o prefeito Riverton Mussi (PMDB) para solucionar esta questão já no início do ano”.
Antonio Franco: “O orçamento é uma peça resultante de bastante trabalho. Cada secretário levantou a sua necessidade e a secretaria de Planejamento é quem encaminha para esta casa todo o projeto. Por isso, devemos ter cautela com as emendas que são apresentadas“.
Maxwell Vaz: “Quero ressaltar a importância da participação da cidade neste ano. Foram mais de 200 reuniões para tratar do orçamento participativo, que representará 5% dos recursos em 2011. Essa é uma vitória de todos”.
Júlio César de Barros: “Agora é torcer para que tudo seja concretizado, pois os macaenses, principalmente os que moram nos bairros carentes, estão ansiosos para verem obras e serviços do governo.Estaremos fiscalizando e cobrando o que votado hoje”.