Estamos completando 50 anos do Golpe civil
militar de 31 de março ou 1º de abril de 1964(Há divergências sobre a data),
que destituiu do poder o presidente João Goulart. O golpe de 64 era para ter
ocorrido alguns anos antes, quando da posse de Jango em 1961, mas graças a uma
ala legalista dentro do Exército e da postura firme de Leonel Brizola, então
governador do Rio Grande do Sul o golpe foi adiado.
O Brasil mergulha a partir desta data em um
período de 21 anos de ditadura que não deveria deixar saudades em ninguém. Mas
infelizmente algumas pessoas acham que o retorno dos militares ao poder nos
dias atuais seria a solução de “nossos” problemas.
Em conversas com pessoas mais velhas e que
eram adultas durante o período da ditadura, fica claro que pouco ou nada afetou
de positivamente em suas vidas. O que já era difícil não se tornou melhor. Seus
anseios Não foram colocados em pauta. Não foi para defender o interesse do povo
que os militares rasgaram a constituição, mentiram e saíram às ruas para
assumir o poder e se manter nele na base da violência e do terrorismo.
Atentados praticados por militares, ou planejados por eles para infligir o terror
na população civil não foram incomuns em nossa História. Temos como exemplo, o
caso Parassar e no atentado do Riocentro.
Um relato interessante a
respeito do momento do golpe e sobre como a população o sentiu em seus
primeiros dias é o do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, que a época tinha 18
anos de idade. Vejamos o que ele disse:
“Quando houve o golpe eu tinha exatamente 18
anos de idade. Trabalhava na metalúrgica Independência. E eu achava que o golpe
era uma coisa boa. Eu trabalhava junto com várias pessoas de idade. E para
essas pessoas, o Exército era uma instituição de muita credibilidade. Era uma
coisa sagrada. Poderiam consertar o Brasil. Na hora do almoço, todo mundo de
marmita, a gente sentava pra comer e eu via os velhinhos contarem: agora vai
dar certo, agora vão consertar o Brasil, agora vão acabar com o comunismo”.[1]
Mas
será que a intervenção militar foi ou é solução para os problemas do país? Para
o Almirante Armando Ferreira Vidigal, que a época era capitão de corveta e que
foi preso por discordar do golpe à resposta é não. Diz ele: “eu diria que os militares receberam uma
lição muito grande com a “revolução” de 64: a de que não lhes cabe intervir no
processo político, por pior que esteja”.
O professor titular da
UFRJ Luiz Pinguelli Rosa perguntado sobre o que mudou entre a posse de Jango em
1961 e sua queda em 1964 nos conta que
“Provavelmente, a guerra ideológica
promovida pela direita, com apoio de algumas multinacionais e do governo norte
americano, e os erros da esquerda no poder contribuíram para o desfecho do
golpe”. E o que mudou de 1964 a 2004? Acho que esse clima de ameaça de reação
da direita, jamais puramente militar, mas resultante de interesses contrariados
por medidas de justiça social e de perda de privilégios existente até hoje. Vivemos
a ameaça do “mercado”.[2]
A ameaça do mercado ou o
mercado ameaçado? Para defender estes interesses é que veio o golpe de 64. Se o
mercado se sente ameaçado os militares intervém a seu favor. Se as elites se
sentem ameaçadas golpes baseados em mentiras serão postos em prática. Em nossa
história latino americana sempre foi assim. Vejamos por exemplo o caso do Chile
de Salvador Allende. Segundo Clóvis Rossi, a Unidade Popular de Allende tinha a
intenção de criar a primeira “sociedade socialista construída de acordo com o
modelo democrático, pluralista e libertário” das Américas. Seria a via chilena
para o socialismo. A legalidade burguesa seria totalmente respeitada, fato este
inédito até então em todos os projetos socialistas do mundo. Mas mesmo assim, a
direita burguesa não aceitou jogar o jogo de Allende.
Allende chegou ao governo
com 36% dos votos em 1970. Incentivado pelos EUA o país vivia uma crise
econômica a época. Foram enviados 8 milhões de dólares americanos para apoiar
grupos que estivessem interessados em desestabilizar o governo. Mesmo com a
crise, nas eleições legislativas o partido de Allende obteve 44% dos votos. A direita
não aceitou. Pretendia obter maioria para derrubar Allende no congresso. Para Clovis Rossi “a desgraça de Allende foi paradoxalmente a capacidade de angariar
adesões dos chilenos”.[3]
Com a derrota nas urnas, veio o golpe do general Pinochet que bombardeou o
palácio do governo levando a morte de Salvador Allende. A verdade é que a
direita burguesa não aceitou ver o governo investir em melhorias para as
classes menos abastadas. Foi assim no Chile, foi assim no Brasil.
Infelizmente
possuímos uma visão muito limitada sobre o que de fato ocorre. Sobre alguns
pormenores dos acontecimentos. Somos direcionados a ver e acreditar naquilo que
nossos “infalíveis” apresentadores de TV nos repassam todas as noites em seus
telejornais. Se eles dizem é por que deve ser verdade, e mesmo que os índices
estabelecidos positivamente para os menos favorecidos sejam reais, se estiverem
contrariando interesses poderosos, não serão mostrados. A mídia é sempre
parcial. Pelo menos é o que nos diz Ciro Marcondes Filho, no livro “O capital
da notícia”.
“um
conglomerado jornalístico nunca fala sozinho. Ele é ao mesmo tempo a voz de
outros conglomerados econômicos ou grupos políticos que querem dar as suas
opiniões subjetivas e particularistas o foro de objetividade”.[4]
A respeito desta
parcialidade da mídia, outro dia assistindo a um telejornal em que uma
jornalista apresenta seu editorial sempre de forma limitada e polêmica resolvi
fazer uma rápida busca sobre seus comentários a respeito da Venezuela e o
governo atual de Nicolas Maduro, que é uma consequência e continuidade do
governo Hugo Chávez. Dados internacionais de inúmeras organizações não
apresentam tantos problemas políticos e econômicos na Venezuela. Apresentam
pelo contrário, dados favoráveis. Há sim uma forte oposição de setores outrora
privilegiados por governos corruptos e subservientes aos norte americanos e que
agora não possuem tantos privilégios assim. O maior crítico do governo Maduro
hoje é um milionário do petróleo. Não é a população. Não a sua maioria.
O programa “Sem
Fronteiras” da Globonews exibido em 21 de março de 2014 discutiu a situação
venezuelana atual. Segundo a matéria, dos mais de 300 municípios da Venezuela,
apenas 18 apoiam a direita. Os insatisfeitos seriam brancos e de classe média
alta, que insatisfeitos com a perda de poder e de privilégios estaria
incentivando a insurgência. Ainda segundo a matéria, os EUA já teriam investido
através de uma ONG mais de Noventa milhões de dólares para apoiar os
insurgentes. A falta de alimentos nas prateleiras seria por conta de um boicote
de empresários pró EUA para desestabilizar o governo de Maduro, que conta com
apoio maciço das forças armadas e da maioria da população do país.
Relatório da Comissão de
estudos para América Latina (Cepal) apresenta dados que não condizem com o que
diz muitas das mídias de direita de nosso país, subservientes a Washington.
Vejamos. O aumento do salário em 2013 foi de 27,2% para o setor privado e de
58,6 para o setor público. O consumo privado teve um aumento de 7,1% enquanto
que o setor público aumentou 3,1. Na construção civil o aumento foi de 25%.
O PIB do país no primeiro
trimestre de 2013 foi de 5,8%. O salário mínimo aumentou 25%.
De acordo com a CEPAL este
crescimento que vem desde 2011 deverá permanecer por algum tempo apesar da
crise que assola vários países do mundo.
A Venezuela estava em 2013
como a quarta maior economia da América Latina, atrás de Brasil, México e
Argentina. É o terceiro lugar mundial entre os países que mais subiram na lista
do IDH em 2013.
Dados do Banco Mundial
também são positivos. A dívida externa vem diminuindo progressivamente.
O desemprego está na casa
dos 8,3%. Bem distante dos índices da Europa que chega a 20%.
Do ano de 1998 para cá, a
pobreza social diminuiu em cerca de 50%, enquanto que a indigência 51%. No ano
de 2010 a pobreza geral estaria em torno de 27,8% e a indigência em 10,7%.
No ultimo relatório da CEPAL a Venezuela
aparece como país com menos desigualdades na América Latina com coeficiente de
Gini de 0,394.
O PNUD diz que a Venezuela
sob dois postos em 2011 no IDH. É hoje um país com alto índice de
desenvolvimento, com pontuação de 0,735 18. Só perde para CUBA e Hong Kong
entre os países que mais tem crescido no Índice de Desenvolvimento Humano. Ainda segundo a CEPAL é o país com a
distribuição mais justa de renda da América Latina. São 18 países.[5]
Enfim, são dados que para
a maioria de nossos jornalistas parece não ter muita relevância, por que
Chávez, mesmo com todos os avanços inegáveis e ganhando 18 das 19 eleições
disputadas durante seu governo era chamado de tirano e ditador. Enfrentou a
fúria de uma classe média alta e rica que não queria ver seu quinhão sendo
mexido e se revoltava e promovia (e promove!) tentativas de golpes.
Maduro hoje vê esta mesma
oposição que é liderada por um milionário da área petrolífera vociferar contra
seu governo de profundas mudanças sociais. Nós vemos pessoas manifestarem seu
discurso fascista e mentiroso para uma população que assiste a telejornais e
assimilam estas informações como pura expressão da verdade. Sobre isto, aliás,
a Historiadora e jornalista Marialva Barbosa nos revela que
“a objetividade da notícia é há muito tempo
vista como uma falácia, até mesmo para os mais ingênuos dos profissionais. Ao
selecionar, ao hierarquizar, ao priorizar a informação - dentro de critérios
altamente subjetivos ligados a interesses nem sempre condizentes com o de seus
leitores- o que o jornalismo está fazendo é uma seletiva reconstrução do
presente.[6]
Tentarei contextualizar melhor o governo de
Jango, a década de 1960 no contexto da guerra fria entre americanos e
soviéticos e o golpe de 1964. Assim como já citado o caso Chileno, não poderei deixar
de citar algumas informações a respeito da Revolução Cubana, pois assim como
nos dias atuais, havia muitas conexões entre estes dois países; se no passado
houve questões ideológicas influenciando, hoje há também além disto, os acordos
econômicos e de cooperação como o “mais médicos”.
Cuba, uma pequena ilha do Caribe tornou-se um
pesadelo para o governo de Washington. A revolução cubana liderada por Fidel
Castro e Che Guevara destituira do poder o então presidente Fulgêncio Batista,
que era uma espécie de lacaio norte americano, e que transformara a pequena
ilha em um bordel do Tio Sam. Com a revolução o país mudara radicalmente. Jorge
Castañeda em seu livro “Che, a vida em vermelho” revela que a distribuição de
renda e da riqueza aumentou muito o consumo da população.
“a revolução alcançara muitas
conquistas no campo da educação. Se antes de 1959, 40% das crianças de seis a
quatorze anos permaneciam fora da escola, a porcentagem já havia baixado em
1961 para 25%. A campanha de alfabetização daquele ano reduziu o índice de
analfabetismo de 23 para 3,9%...no total participaram da campanha quase 270 mil
professores”.[7]
Em um documento até recentemente
secreto da embaixada britânica na ilha, nós dá uma visão das transformações
ocorridas e que servem como uma interessante visão dos que se posicionam contra
o regime comunista. Vejamos o que diz o documento:
“Como nossas vidas se tornaram menos
prazerosas, nós, diplomatas ocidentais, tendemos a esquecer como a revolução favoreceu
esse setor (os pobres, os negros, os menores de 25 anos e os assalariados).
Nossos contatos se restringem a alta classe média contrarrevolucionária,
logicamente ressentida. Não vemos o entusiasmo dos camponeses em suas novas
colônias, da classe operária que frequenta pela primeira vez os antigos clubes
de luxo e as novas praias públicas com seus filhos usufruindo de parques de
brinquedos incrivelmente bem equipados. Ainda mais importante é a reação
natural dos jovens, quase todos humildes, que respondem aos chamamentos para
trabalharem por um futuro melhor e por uma causa que acreditam ser justa. Não
podemos avaliar a força dessas emoções, de suas convicções e de sua lealdade.[8]
Já pensou uma nova Cuba e
com a dimensão brasileira? De forma alguma isto poderia acontecer. E para isto o
golpe já vinha sendo tramado há algum tempo. O Historiador Ronaldo Costa Couto
nos revela trechos de uma conversa entre o presidente americano Lyndon Johnson
e o senador Mike Mansfield ocorrido em 20 de abril de 1963. Eis o trecho da
conversa: “preciso conversar com você
sobre o que está acontecendo no Brasil. Preciso contar sobre o que está
acontecendo no Vietnã. Acho que você não sabe, mas é séria a situação”.
Priore e Venâncio também
nos dizem que “havia muito, tal
intervenção era discutida em instituições como a Escola Superior de Guerra”. Documentos
norte americanos referentes à operação Brother Sam previam, no caso de resistência
por parte do governo de Jango, fornecimento de 110 toneladas de armamentos e
explosivos para os militares golpistas atuarem em defesa de seus interesses.
Os anos 1960 foram extremamente
conturbados. Havia vários movimentos de luta pelo país e pelo mundo. As ligas
camponesas de Francisco Julião agitavam o nordeste do Brasil. Eram os tempos em
que as áreas de influência eram disputadas com todas as forças. Para Aarão
Reis, a década de 60 estava cheia de acontecimentos importantes para definir os
rumos e as diretrizes mundiais. As incertezas políticas eram enormes. A vitória
da já citada revolução cubana em 1959 e da Argélia em 1962 traziam grandes
expectativas de mudanças. Tudo isto vinha na cauda dos conflitos entre EUA e
URRS. Ambos lutavam por zonas de influência. E no caso do Brasil, que possuía
aqui inúmeras empresas norte americanas, havia um medo de que alguma postura
mais a esquerda lhes trouxesse prejuízos. E Jango, mesmo não tendo nada de
comunista, os assustava. De qualquer maneira, a questão é que o governo Jango
parecia ferir interesses norte americanos. E isto de fato iria ocorrer.
Entre estes interesses
estava a questão do controle da evasão de divisas para o exterior. O governo
brasileiro pretendia controlar estas remessas de lucros que eram extremamente
desfavoráveis para o país. Não conseguiu resolver. Mas Após o golpe tudo foi
resolvido. Como? Jango em carta escrita do exílio nos respondeu: “a lei de remessas de lucros, freio a
ganância internacional, foi criminosamente alterada em detrimento dos legítimos
interesses do país”. Os americanos tinham seus deputados eleitos para o
congresso nacional. Muitos foram os financiamentos do IBAD para campanhas de
deputados e senadores pró-americanos.
Havia uma propaganda muito
forte contra o comunismo, e o governo João Goulart era a todo momento associado
a este regime. Há que se lembrar que quando da renúncia de Jânio Quadros, Jango
se encontrava em visita China Comunista, e que quando ministro do trabalho de
Vargas, Jango autorizou um aumento de 100% do salário mínimo. Isso deixou as
classes empresariais descontentes e ele teve de deixar o ministério.
Segundo
o Professor da UFMG Otávio Dulci “o
Brasil vivia uma etapa complicada. Condensava-se um clima de mobilização social
que abria oportunidades para o futuro... a agenda das reformas de base
discutidas durante a campanha presidencial de 1960 se tornou o ponto de
referência do debate político”.[9]
Antes do golpe, para
tentar mudar o quadro a seu favor, os americanos, como já citado anteriormente,
financiaram inúmeras candidaturas a diversos cargos eletivos no país. O IBAD
foi o principal órgão de financiamento de campanha para aqueles que se
propusessem a defender os interesses americanos em terras brasileiras. Inúmeras
campanhas, inclusive religiosas foram financiadas pelo governo norte americano
contra o “perigo comunista” que assolava nossas terras. Padres e pastores
pregavam em seus púlpitos com os bolsos cheios de dinheiro a defesa dos
interesses do Tio Sam. E foi por este motivo que nossos militares depuseram o
presidente Jango; para defender os interesses do capital estrangeiro.
As classes dominantes do
país não conseguiam apoio da população brasileira. Baseado no que se via nas
urnas, eles estavam com muito pouco crédito. Segundo Mary Del Priore “durante décadas políticos udenistas,
representantes das parcelas importantes das elites empresariais e agrárias,
dificilmente conseguiam o apoio de mais de 30% do eleitorado brasileiro” (PRIORI,
VENÂNCIO, 2010, p.279). Com o advento da ditadura, esta classe dominante pode
colocar em prática muitos projetos até então dificultados por alguns governos
anteriores, como por exemplo, “a
diminuição do valor real dos salários e a ampla abertura da economia aos
investimentos estrangeiros”. (PRIORE, VENÂNCIO, 2010, p.279).
E após o golpe como ficou
o Brasil? Melhoramos? Pioramos? O sociólogo Hélio Jaguaribe acredita que os 20
anos de ditadura militar “atrasaram o
desenvolvimento do país”. Em discurso proferido na época dos 40 anos do
golpe ocorrido no ano de 2004, Jaguaribe nos disse que
“a partir do choque do petróleo, na
década de 70, a nossa dívida externa foi aumentando assustadoramente, porque o
presidente Geisel decidiu continuar com o seu plano de desenvolvimento, pagando
o alto preço do endividamento. O período cultural foi marcado pelo maior
obscurantismo intelectual, com a extinção dos debates na sociedade civil. E o
grande crime do golpe foi à sistematização da tortura como instrumento de
governo. Pode-se matar um homem em legítima defesa, pode-se matar um homem em
guerra. Mas não se pode torturar um ser humano. O nunca mais é, antes de mais
nada, nunca mais tortura”.[10]
Passados hoje 50 anos do
golpe civil militar contra o governo de João Goulart, eleito democraticamente,
existem ainda pessoas que acreditam que a volta dos militares ao poder seria a
solução para os problemas sociais do país. Creio poder dizer que, felizmente,
estas vozes são poucas e descabidas. Não há clima nem apoio ou interesses
estrangeiros contrariados para isto. Nossa economia não vai bem. A corrupção
assola nosso país. A violência nos assusta. Nossos jovens não vão mais a escola
apenas para estudar. Estes fatos são tristes, mas não são culpa apenas do atual
governo, ou poderão ser solucionados por truculentos militares.
Não será o retorno da
tortura institucionalizada, da suspensão de Habeas Corpus e do desaparecimento
de pessoas (apesar de isto ocorrer indiscriminadamente), como ocorreu depois do
golpe de 1964 e da subida dos militares ao poder, que irá resolver os atuais
problemas brasileiros. Devemos olhar para trás e não repetir velhos erros. A
História está ai para nos ensinar e ela nos mostra que algumas coisas devem ser
enterradas após aprendermos suas lições. Se houvesse uma forte campanha em
favor de um novo golpe, eu diria que nada teríamos aprendido nestes 50 anos.
Felizmente aprendemos um pouco.
Qual o caminho a ser
seguido? Creio que a resposta seja bem mais complexa e que eu ainda não possa
responder. No mais, um minuto de silêncio por todos os mortos e desaparecidos
durante o regime militar brasileiro que ainda estão longe de serem encontrados...
[1]
COUTO, Ronaldo Costa. História
indiscreta da ditadura e da abertura. Brasil: 1964-1985. Rio de Janeiro,
Record, 1999.
[2]
ROSA, Luiz Pinguelli. Reminiscências do golpe.
1964; olhares sobre o golpe que calou o Brasil. Jornal do Brasil, 11 de
abril de 2004, P.9.
[3]
ROSSI, Clóvis. A contra revolução na
América Latina. São Paulo: Atual, Campinas, Universidade Estadual de
Campinas. 1986. P19.
[4]
MARCONDES FILHO, Ciro. O capital da
notícia (jornalismo como produção social de segunda natureza). São Paulo,
Ática, 1989, p2. . IN: ASSIS, Charleston José de Souza. Classes populares, cultura política e revolta do RJ. Niterói,
Nitpress, 2007, p 17.
[5]
Páginas acessadas: www.eclac.cl/publicaciones;
www.cartamaior.com.br;
www.cepal.org/publicaciones/ven;
www.viomundo.com.br pnud.org/images/stories.
[6]
BARBOSA, Marialva. Senhores da memória.
Tese de concurso público para professor titular no setor de jornalismo.
Departamento de comunicação social. Universidade Federal Fluminense, 1993, p2.
IN: ASSIS, Charleston José de Souza. Classes
populares, cultura política e revolta do
RJ. Niterói, Nitpress, 2007, p 17.
[7]
CASTAÑEDA, Jorge. Che Guevara; a vida em
vermelho. Tradução Bernardo Joffily. São Paulo; Companhia das Letras, 2006.
P,280.
[8]. British Embassy, Havana to the Earl of Home (Foreign office) 11/01/1962
(secret) , Foreigh Office archive, Londres, FO 371/62308, Ref. 9843, p.5. IN:
CASTAÑEDA, Jorge. Che Guevara; a vida em
vermelho. Tradução Bernardo Joffily. São Paulo; Companhia das Letras, 2006.
p,281.
[9]
.DULCI, Otávio. Porque Jango caiu?
1964; olhares sobre o golpe que calou o Brasil. Jornal do Brasil, 11 de abril
de 2004, P.16.
[10]
Telles, Hilka. 1964 estava ensaiado
desde 1950. 1964; olhares sobre o golpe que calou o Brasil. Jornal do
Brasil, 11 de abril de 2004, P.54.
