Saint-Hilaire-
Você naturalmente se aborrece vivendo muito só no meio do mato?
Escravo –
nossa casa não é muito afastada daqui; além disso, eu trabalho.
S.H.-você é
da costa da África. Não sente algumas vezes saudades de sua terra?
Escravo –
não, isto aqui é melhor; não tinha ainda barba quando vim para cá; habituei-me
com a vida que passo.
S.H.- mas
aqui você é escravo; não pode jamais fazer o que quer.
Escravo –
isso é desagradável, é verdade; mas meu senhor é bom, me dá bastante o que
comer; ainda não me bateu seis vezes desde que me comprou, e me deixa tratar da
minha roça. Trabalho para mim aos domingos; planto milho e mandubis (arachis)
com isso arranjo algum dinheiro.
S.H.- é
casado?
Escravo –
não; mas vou me casar dentro de pouco tempo; quando se fica assim, sempre só, o
coração não fica satisfeito. Meu senhor me ofereceu primeiro uma crioula, mas
não a quero mais: as crioulas desprezam os negros da costa. Vou me casar com
outra mulher que a minha senhora acaba de comprar; essa é da minha terra e fala
minha língua.[1]
O texto acima trata de um diálogo registrado no diário
do naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire que percorreu o Brasil a partir
do início do século XIX, e um escravo. Tal encontro teria ocorrido na região do
atual estado de Minas Gerais. Nele podemos encontrar assunto para uma série de
discussões e questionamentos a respeito da escravidão e do modo de viver dos
escravos. A parte que interessa para esta pesquisa é a relativa à roça e a
família cativa. No texto fica clara, tanto a roça, para ser trabalhada em seu
dia, ou dias de folga, quanto à constituição de família pelo escravo. Com
relação à família cativa, tema deste capítulo, sua amplitude e existência,
trata-se de campo de pesquisa que passou a despertar maior interesse em
períodos e épocas recentes. Seus estudos exigem minuciosa pesquisa, pois “penetrar na comunidade escrava tem sido uma
das tarefas mais difíceis que os historiadores se Atribuíram”.[2]
Existem muitas referências a família cativa, mas na maior parte dos casos, são documentos que tratam a questão
com um olhar impregnado de preconceitos. Muitos relatos se apresentam com
riqueza de detalhes, mas que merecem cuidados, afinal, foram produzidos por
homens que tinham a escravidão como algo natural e permanente. Boa parte destes
relatos acabou por fazer uma descrição desmerecedora sobre a “constituição” de
famílias cativas. Os “olhares brancos” dos viajantes e dos
brasileiros e portugueses bem nascidos que escreveram sobre o assunto,
simplesmente não perceberam os lares negros devido a seus preconceitos raciais,
culturais e ideológicos.[3] Devido
a estes preconceitos é que talvez seja possível entender declarações como a de
Charles Ribeiroles, que, ao descrever a vida do escravo no cativeiro relatou da
seguinte forma:
“A fome macilenta não entra na habitação do escravo
(...). Mas nela não há famílias, apenas ninhadas. (...) O trabalho, para ele, é
aflição e suor, é a servidão. Por que manteria a mãe seu cubículo limpo? Os
filhos podem lhe ser tomados a qualquer momento, como os pintos ou os cabritos
da fazenda, e ela mesma não passa de um semovente. (...) Nos cubículos dos
negros, jamais vi uma flor: é que lá não existem esperanças nem recordações.[4]
O relato acima se enquadra como uma clara
definição do olhar do homem europeu, branco, bem nascido, dito “civilizado”,
diante de um quadro totalmente contrário ao seu, em que o mesmo “acredita”
estar diante de um ser “semovente”, pouco ou nada racional, equiparado a coisas
e animais. Ribeiroles tinha um padrão definido do que seria uma “família”, e o
que vira nas senzalas brasileiras passava ao largo de suas definições “ideais”.
Mesmo assim, é através destes relatos e da análise minuciosa de outros
documentos, como registros batismais, cartorários, autos de prisão, documentos
de compra e venda, processos crime de escravos e ordenações reais, que tem sido
possível entender um pouco melhor este seguimento social e suas práticas
cotidianas, tanto em propriedades escravistas quanto em aldeamentos
quilombolas. Assim como a economia cativa (brecha camponesa), a existência da
família escrava também é alvo de polêmicas e discussões acirradas. Schwartz
afirma que
a questão da família escrava no Brasil- sua
existência, estrutura, estabilidade, longevidade e seu papel dentro da vida dos
escravos e da história de seus descendentes- há muito é questão de interesse,
mas só recentemente tornou-se tema de pesquisa séria. Os comentários
depreciativos de alguns observadores e abolicionistas do século XIX acerca da
promiscuidade, da falta de laços de família e da fragilidade desta perante a
venda e a separação, foram repetidos e embelezados por historiadores e
sociólogos posteriores, para explicar os subseqüentes padrões contemporâneos
negativos da comunidade afro brasileira.[5]
3.2. A SUPERIORIDADE MASCULINA NO CATIVEIRO
Um dos principais críticos á existência da família
escrava no Brasil é Jacob Gorender. Para este autor um dos problemas para a
formação desta família se encontrava na questão da razão e proporção entre os
sexos. O número de homens fora sempre superior ao de mulheres, ficando em torno
de 1/3 do total de homens. Logo, realmente podemos entender que houve de fato
uma grande desproporcionalidade. Vejamos o que o mesmo diz:
Acontece que, no segmento dos plantéis grandes e
médios, a razão de masculinidade (proporção numérica de homens para cada cem
mulheres) era de 188. Demonstração de que, á altura de 1872, a preferência do
plantador pelo escravo masculino continuava tão acentuada nas fazendas
cafeeiras de Campinas, quanto à época do tráfico africano. Disso resultava que
apenas 30% dos homens adultos eram casados ou viúvos.[6]
Baseado
nas afirmações de Gorender pode-se constatar que o número de escravos
masculinos e solteiros foi de proporção elevada. A falta de mulheres era
realmente um grande empecilho para o desenvolvimento considerável de famílias
cativas. Mesmo assim, o mesmo nos afirma que “30% dos homens adultos eram
casados ou viúvos”. Acredito que possamos entender este número como algo de
proporção considerável. Veremos mais adiante por que. Outros autores como Roger
Bastide e Florestan Fernandes, também contrários a idéia de família cativa, seguem
na mesma linha de pensamento. Para estes autores, a presença masculina em tal “família”,
seria praticamente inexistente. A formação de laços sociais entre os
escravizados seria praticamente impossível. Robert Slenes, considerado por
muitos o principal especialista em pesquisas referentes à família escrava no
Brasil, teceu as seguintes críticas a respeito da análise de Bastide e
Fernandes. Vejamos:
Nas propriedades maiores, a experiência de
viver numa família conjugal estável era a norma para a maioria de mulheres e
crianças escravas. Além disso, em propriedades “maduras”, com muitos anos de
funcionamento, essa estabilidade se traduzia na existência de muitas famílias
extensas, contando com a presença de três gerações e a convivência entre irmãos
adultos e seus respectivos filhos. Se o tráfico africano e interno despejava
sempre mais “estrangeiros” (principalmente homens) nas fazendas da região, não
é verdade que a maioria dos cativos, muito menos mulheres e crianças,
estivessem perdidos uns para os outros, vivendo em condições de anomia.
Portanto, as conclusões de Fernandes e Bastide a respeito do processo de
aculturação dos escravos, de sua incapacidade “política” e das causas de sua
falta de mobilidade social após a abolição, são improcedentes.[7]
3.3. AS RELAÇÕES
DE COMPADRIO ENTRE OS ESCRAVOS
Robert Slenes
e Sheila de Castro Faria fizeram comparações entre a demografia escrava do
oeste paulista e a do Vale do Paraíba (tanto paulista quanto fluminense),
estando incluídos ai os Campos dos Goytacazes. Baseado em tais pesquisas, os
mesmos afirmam que “os senhores encaravam
o casamento formal escravo não apenas como uma instituição que contribuía para
a reprodução, mas também como elemento simbólico para seu domínio.[8]
Entre as
fontes utilizadas para pesquisas que objetivam encontrar os indícios da família
escrava, as fontes batismais são de grande importância para esclarecer o
assunto. Schwartz ao analisar estas fontes no capítulo seis de obra já citada
neste trabalho, apresenta a relação de compadrio na vida familiar brasileira. O
mesmo tenta buscar a presença do escravo dentro deste sistema.[9] Sobre
estas relações, o mesmo nos relata que
podiam-se estabelecer relações de compadrio de
diversas maneiras: por intermédio de casamento, crisma, ou mesmo em certas
festividades, como a do dia de São João, quando ao dar as mãos e pular a
fogueira juntos, os indivíduos podiam tornar-se “compadres da fogueira.” A
igreja não aprovava essas criações populares de compadrio, mas o costume continuou...
No contexto do catolicismo, o batismo era a principal maneira de tornar
qualquer indivíduo, escravo ou livre, membro da sociedade cristã. Não obstante,
os escravos tinham diversos meios de criar elos de associação ou formas de
parentesco, tanto dentro das estruturas da sociedade predominante quanto fora
delas. Os laços criados pela etnia, pela língua, pela religião e pela política
africana continuaram a funcionar no Brasil, como demonstram as rebeliões
etnicamente organizadas do início do século XIX. [10]
Como se pode ver, as relações de compadrio poderiam
ocorrer de diversas formas, e objetivavam a formação de laços sendo de sangue
ou não. O africano recém chegado, para tornar-se membro da sociedade cristã,
teria de ser batizado, e o mesmo ocorrendo com os nascidos aqui, em terras
brasileiras, filhos de outros escravos. Se para o batismo se fazia necessário a
presença da madrinha e do padrinho, conseqüentemente teríamos de ter, na maior
parte dos casos, a presença de ambos os pais. Estaria aí um indício da formação
de famílias escravas. Florentino e Góis enfatizam que
pelo casamento e, antes ou depois, por meio do
nascimento de uma criança escrava, vários indivíduos criavam ou estreitavam
laços que, nas difíceis circunstâncias da vida em escravidão, eram laços de
aliança. A mãe e o pai da “cria” (como aparecem nas fontes) viam reafirmando o
propósito comum de juntarem suas forças de modo à melhor viver à vida possível.
Ambos arrumavam um compadre e, muitas vezes, uma comadre. E, talvez, cunhados,
cunhadas, sogros e sogras. E se a criança, o que não era fácil, sobrevivesse
até a idade de procriar, muito mais alargada ainda seria essa rede de laços de
solidariedade e aliança. Parece óbvio que a criação de laços parentais fosse
desejo de todos os escravos.[11]
Reconstruir
laços, formar nova família, estaria ao lado da liberdade entre os objetivos de
vida destas pessoas. Seu surgimento, que é pressuposto para o desenvolvimento
da roça escrava, pode ter decorrido de pelo menos dois fatores: a concessão senhorial,
visando à manutenção da ordem, ocasionando diminuição nas fugas, e, por outro
lado, pressões exercidas pelos escravos na busca por redes de alianças
familiares. Albuquerque afirma que “os cativos
“buscavam manter relações conjugais estáveis, além de construir redes de
parentesco extensas para além dos laços consangüíneos”.[12]
A relação de compadrio seria um dos meios para obtenção
de tais laços. Entretanto, a formação destas famílias enfrentava outros
problemas que são apontados pelos críticos, e que estão relacionados à compra e
venda de pessoas. Tais críticas partem do pressuposto de que se uma família se
formasse, não havia garantias de que ela se perpetuasse, afinal, os senhores
poderiam em algum momento vender um dos “cônjuges” e acabar por desfazer esta
relação. Com certeza, a ampla maioria dos cativos vivia sob esta ameaça. Mesmo
assim, “estudos mais recentes no Brasil
têm demonstrado que, nas grandes plantações de café e cana, parte considerável
dos cativos conseguiu criar e manter relações familiares.[13]
A autorização dos senhores escravocratas para a
formação familiar, poderia basear-se na idéia de que esta formação poderia
fazer com que o escravo se fixasse a terra, e acabasse criando para si mesmo,
maiores empecilhos para a fuga, afinal, fugir com mulher e filhos seria algo
muito mais difícil. Reis e Silva já nos deram a informação de que no sul dos
Estados Unidos, pelo menos 80% dos fugitivos eram homens e jovens com idade
média de trinta e cinco anos. Esta afirmativa nos revela indícios de que casais,
principalmente com filhos, dificilmente buscariam as fugas. Logo, incentivar o
desenvolvimento de família entre os escravos poderia diminuir estes problemas.
Se por um lado os escravos podem ter buscado a formação
de famílias, por outro os senhores podem ter encontrado na mesma um instrumento
de contenção de fugas e revoltas. Albuquerque confirma esta hipótese afirmando
que,
No interesse de garantir condições mínimas de
segurança para si e para sua propriedade, houve senhores que preferiam garantir
alguma estabilidade familiar aos seus cativos. Na visão desses senhores, o
escravo preso ás responsabilidades familiares tinha menos predisposições para
fugir ou rebelar-se.[14]
3.4 – Casamentos entre
cativos e libertos: aumento na mão de obra da fazenda.
Pode-se constatar que de fato os senhores viam a
formação das famílias cativas como um instrumento para apaziguar possíveis
descontentamentos e perdas econômicas provenientes das fugas e do atraso na
produção. Fazer concessões aos cativos passa a ser uma opção necessária para a
manutenção da ordem do sistema. A utilização única e exclusiva da violência
como instrumento de domínio não poderia perdurar por muito tempo. Por mais que
senhores utilizassem-na em larga escala durante todo o período da escravidão,
estes teriam de enfrentar as reações dos escravizados, que em muitos casos,
atentava contra a vida do senhor em igual ou maior proporção.
A idéia de que certo número de cativos chegou a possuir
família e um pedaço de terra para plantar em proveito próprio, não quer dizer
que a escravidão não fora malévola. Não está se tentando descrever um cativeiro
menos violento ou paternalista. A violência fora utilizada em demasia; não há o
que se questionar. Mas há que se levar em conta que havia outros fatores, que
são derivados dos constantes enfrentamentos e revoltas que esta violência
desencadeava. É a violência contra o cativo que irá levar a sua revolta, e esta
reação provocará prejuízos ao seu senhor, que terá de buscar estratégias para
controle da escravaria. Por outro lado fica clara a apropriação do escravo
destas possíveis concessões em benefício próprio, procurando levar à vida da
melhor forma possível, buscando ajustar as condições que lhe foram impostas ao
seu modus vivendi. Com relação à formação dos casais, estes também sofriam
variações. Os casamentos não se davam apenas entre cativos. Poderiam ocorrer
também entre estes e libertos. Muitos
casamentos deste tipo acabaram sendo incentivados por senhores por um fato que
passaria a proporcionar um aumento na mão de obra, tendo em vista que o liberto
possivelmente passaria a viver na propriedade, já que o escravo dificilmente
iria para fora dela.
A maior parte dos registros de matrimônio constante dos
arquivos de várias paróquias no país apresenta um número pequeno de registros
de casamento de cativos com cativos. Possivelmente a incidência de casamentos
entre cativos e libertos se daria devido à libertação de apenas um dos membros
do casal, e que os mesmos já poderiam manter uma relação desde o cativeiro.
Como já assinalado, esta situação proporcionaria para o proprietário a
manutenção ou aumento da mão de obra, com a permanência do liberto na mesma
propriedade do ainda cativo. Os registros oficiais destas uniões são de pequena
proporção. Uma das explicações para este fato pode ser esclarecido com a
afirmativa de que a maior parte das uniões “estáveis” não passava pelo
reconhecimento da igreja. Iraci Del Nero e Francisco Vidal Luna assinalam que
ao longo da história brasileira houve predomínio
maciço, entre os cativos, do intercurso sexual não legitimado, vale dizer:
parcela ínfima das uniões a envolver pelo menos um parceiro escravo via-se
sacramentada pela Igreja.
Do
exposto, conclui-se que não se verificava rigidez absoluta com respeito às
uniões entre indivíduos de segmentos sociais distintos, ainda que raros, entre
senhores e seus próprios cativos.[15]
Pode-se concluir que os números dos registros
oficiais não apresentam com clareza a totalidade dos casos. Muitos relacionamentos
foram “oficializados” apenas mediante autorização senhorial, e sem o reconhecimento
da igreja. Conseguir legitimar a união e a conseqüente formação familiar diante
da mesma, não seria provavelmente algo fácil. Costa e Gutierrez complementam
dizendo que os escravos tinham de desenvolver “formas de convivência que fugia aos hábitos e costumes dos livres, e,
sobretudo da igreja católica.” [16] Costa
e Luna enfatizam que estas dificuldades estavam ligadas a questão do alto custo
cobrado pela igreja para a sacralização do ato. Devido a isto, famílias cativas
teriam se formado e perdurado ou não, dentro dos limites da fazenda, sem que
fossem feitos os registros oficiais diante da igreja. A conseqüência esperada
desta união, pelo menos por parte dos escravos, estava ligada a longevidade da
relação. Vale frisar, que esta longevidade estava ligada a estabilidade
econômica do proprietário, pois esta influenciava a união e a durabilidade da
relação entre os cativos, pois se o mesmo (o senhor) estivesse em boas
condições financeiras, não precisaria negociar seus escravos com regularidade,
além de possibilitar um maior número de casais. Fato apurado na maior parte das pesquisas se refere à questão de que
nos plantéis de número elevado de cativos, é que se verificavam maiores
possibilidades de formação de famílias. Metcalf registrou em suas pesquisas em
Santana do Parnaíba, que, além disto, houve uma predominância de famílias
constituídas por mãe e filho. Vejamos:
a estrutura econômica da escravidão em Parnaíba e a instabilidade da
vida familiar dos escravos de pequenos proprietários encorajaram a formação de
famílias escravas matrifocais. Tais famílias formaram-se como parte do ciclo
familiar dos escravos, surgindo em épocas de mudança econômica na vida dos
proprietários-quando escravos eram vendidos - ou após herança- quando famílias
eram separadas. Em tais épocas, o laço familiar mais provável de ser reconhecido
e mantido pelos senhores era o entre a mãe e filhos. Por razões bastante
práticas conservavam-se freqüentemente as mães junto com seus filhos,
especialmente os pequenos proprietários, para que elas pudessem continuar a
criá-los. O vínculo entre mãe e filhos, foi de certa forma, o menor denominador
comum da família escrava, e aquele com maior probabilidade de sobreviver aos
deslocamentos durante o ciclo familiar escravo causados por herança ou mudanças
econômicas na vida do proprietário.[17]
Pesquisas
realizadas por Edson Fernandes no estado de São Paulo, em Lenções, no período
entre 1860 e 1888, constataram uma porcentagem em torno de 1/3 de casados ou
que já teriam médio na maior parte das propriedades. Nos inventários de Lenções entre os anos de 1860-1887, 36,8% deles
eram casados ou viúvos, sendo 35,7% entre os homens e 38% entre as mulheres.[18] Se
o número de mulheres era de fato reduzido, ficando em um terço do número de
homens, pode-se constatar que este mesmo número estimado em 1/3 é o que
representa o número de escravos que conseguiram formar família. Convenhamos que
se trata de um número significativo se levarmos em conta que até algumas
décadas, o viver escravo era atrelado ao desrespeito a regras sociais (anomia)
e a promiscuidade. Sobre isto, Slenes comparou os casos do estado da Virginia
nos Estados Unidos com o Brasil e as pesquisas de Kátia Matoso, e constatou que
estes estudos não são suficientes para se caracterizar estado de anomia entre
os cativos, mas que se pode identificar “outras
estratégias para criar uma comunidade, enfatizando a importância de parentes na
substituição de pais e, de não parentes no preenchimento de papéis vazios na
família extensa”. [19]
A
constituição de laços funcionaria não apenas como reconstrução ou inserção
social por parte destas pessoas, mas poderia ter também o enfrentamento tanto a
senhores quanto ao regime como um de seus signos. Pode se entender que o
surgimento destas famílias emergiria de um constante “conflito entre escravo e senhor. O senhor é forçado a ceder certo espaço para os escravos formarem
famílias, encarando isso, porém como parte de uma política de desmonte de
revoltas.[20]
Deve-se atentar para o fato significativo de que estas revoltas não seriam
fruto apenas da violência imprimida pelo sistema. Poderiam surgir também a
partir “de uma reflexão por parte de seus
integrantes sobre sua própria experiência, entendendo por experiência o seu
passado no continente africano. Sobre a política de concessão senhorial, Slenes
entende que a mesma funcionava em certa medida, e que
Ao dar ao escravo algo a perder, ela o torna
vulnerável, transforma o cativo em refém. A médio e longo prazo, contudo, o
espaço acaba sendo altamente subversivo, pois é usado pelos escravos como lugar
de criação e transmissão de uma identidade própria, antagônica á dos senhores e
forjada a partir da descoberta de tradições africanas compartilhadas.[21]
A formação das famílias cativas se processava em meio a inúmeras
variantes. As possibilidades de manutenção familiar estavam sob constante
ameaça. Mesmo assim, foi possível verificar algo em torno de 30% de escravos
casados e com famílias que em muitos casos se reproduziram em mais gerações.
Tendo em vista a crueldade do regime, obter tais “benefícios” fora algo de
grande importância para os cativos, que obtinham através destes laços a
“reconstrução” dentro do possível, de algo parecido com aquilo que um dia
tiveram em sua terra natal e que puderam chamar de família.
[1]SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem pela província do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Tradução de
Vivalde Moreira. Belo Horizonte: Itatiaia/ São Paulo: EDUSP, 1975, p.53. Apud:
De Carli, Caetano. A família escrava no
sertão Pernambucano. (1850-1888). Dissertação de mestrado (mimeo)
Universidade d Brasília, 2007, introdução.
[4] SLENES, Robert. Na
senzala uma flor –Esperanças e recordações na formação da família escrava.
Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. Epigrafe – contraponto.
[5] SCHWARTZ, Stuart.
Op.cit.p.264.
[6] GORENDER, Jacob. Op.cit.p.46-47.
[7] SLENES, Robert. FARIA, Sheila de Castro. Família escrava e trabalho. Revista
Tempo, volume 3, nº6, dezembro de 1998.p.2.
[8] Idem,p.3.
[9] Compadrio seria a relação desenvolvida entre
compadres. Compadre seria padrinho em relação aos pais do afilhado.
[10]
SCHWARTZ, Stuart, Op.cit.p.266.
[11] FLORENTINO, Manolo & GÓES, José Roberto. A paz das senzalas: famílias
escravas e tráfico atlântico, Rio de Janeiro, 1790-1850. Civilização Brasileira:
Rio de Janeiro, 1997, p.173-174.
[12] ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. Uma história do negro no Brasil. Brasília: Fundação Cultural Palmares,
2006, p.97.
[13] Idem,p.97.
[14]Ibdem. Op.cit.p.97.
[15]COSTA, Iraci Del Nero da & LUNA, Francisco Vidal. “Vila Rica”: nota sobre casamentos de
escravos (1727-1826). Revista “África”, São Paulo, Centro de Estudos
Africanos (USP), 1981, p. 105-109.
de escravos
em São Paulo e no Paraná (1830).
História: Questões e
Debates. Curitiba, APAH, 5(9): 1984. P. 314. Apud: FERNANDES, Edson. Família escrava numa boca do sertão. Lenções,
1860-1888. Revista de História Regional, 2003, p.9.
[17] METCALF, Alida C. Vida
familiar dos escravos em São Paulo no século
dezoito: o caso de Santana de Parnaíba. Estudos Econômicos.
V.17,
n.2, p. 229-243,
maio/ago., 1987. Apud: FERNANDES, Edson. Op.cit,
p. 18-19.
[18] FERNANDES, Edson. Família
escrava numa boca do sertão. Lenções, 1860-1888. Revista de História
Regional, 2003, p.9.
[20] SLENES, Robert. Entrevista a Haroldo Ceravolo Sereza para a Folha de
São Paulo- ilustrada- 12 de fevereiro de 2000.
[21] Idem.
